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Síndicos: é obrigatória a comunicação sobre violência doméstica e familiar

O governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 9014, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a comunicação de ocorrências ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou pessoas idosas, nas dependências de condomínios residenciais. Segundo o artigo 1º da lei, as ocorrências deverão ser comunicadas aos síndicos ou outros administradores condominiais devidamente constituídos, que acionarão imediatamente a autoridade policial ou o órgão de segurança especializado. No caso ocorrência de violência contra crianças e/ou adolescentes, a comunicação deverá ser encaminhada ao respectivo Conselho Tutelar. Nos casos de ocorrência em andamento, a comunicação à autoridade condominial deverá ser feita por telefone ou pessoalmente. Nas demais hipóteses, a comunicação deverá ser feita por escrito no prazo de 24 horas após a ciência do fato. Neste caso, fica autorizada a criação de meios de comunicação interna pelos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias sobre violência doméstica ocorridas nas unidades privativas ou nas áreas coletivas do condomínio, garantido, quando necessário ou solicitado, o anonimato do condômino que fizer a notificação. Veja a lei na íntegra   Fonte: ABADI.

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Que tipos de benfeitorias podem ser feitas em um imóvel alugado? Quem paga a conta?

Antes do inquilino realizar qualquer tipo de benfeitoria ou modificação no imóvel, é importante que entre em contato com o proprietário para que tenha sua autorização, pois caso contrário pode haver a caracterização de modificações de um bem que não é seu. A Lei do Inquilinato evita que tanto o locador como o locatário sejam surpresos por pleitos que não façam sentido. Manutenção difere introdução de benfeitorias, que basicamente podem ser de três tipos: Benfeitoria Voluptuária: apenas para embelezamento ou lazer, recreio do locatário, não agregando utilidade ou conservação do bem; Benfeitoria Útil: agregam utilidade ao bem, um exemplo é a instalação de ar-condicionado split; Benfeitoria Necessária: que diz respeito à conservação do bem. Em relação à indenização por parte do proprietário, as benfeitorias necessárias comumente são indenizadas, as úteis dependem de acordos entre as partes, e as voluptuárias normalmente ficam a cargo do inquilino. É sempre importante analisar o contrato de locação e verificar se existem vícios (problemas) anteriores à locação. Caso ocorram, normalmente o locador tende a arcar com os custos.  

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O que fazer quando problemas não são detectados na vistoria do imóvel?

As vistorias iniciais tendem a se concentrar em problemas que podem ser detectados visualmente. Analisar instalações elétricas e hidráulicas a fundo normalmente é inviável, devido à necessidade de obras mais extensas. E se surgirem problemas não detectados na vistoria, como o inquilino deve proceder? Identificação e comunicação Ao identificar possíveis problemas no imóvel, é necessário que haja um contato e registro com o proprietário, administradora ou advogado. Esse contato para solicitar uma análise do caso ajudará a definir quem será o responsável pelos custos e manutenção. O proprietário do imóvel somente responderá aos vícios e defeitos anteriores à locação, e neste sentido, o laudo de vistoria ajuda na definição se um problema ocorreu antes ou após a locação. Já os defeitos que ocorreram no curso da locação estarão em cláusula de responsabilidade do inquilino pela manutenção do bem locado, pois ele tem a obrigação de devolver o imóvel no estado que alugou e de manter o imóvel como se dono do imóvel fosse, impedindo a majoração de defeitos. Exemplo prático Após finalizada uma locação, o inquilino que estava no imóvel solicita o desligamento de luz e gás. Quando um novo inquilino chega ao imóvel, é improvável que tenha tido condições de testar os itens discriminados em contrato que necessitam de eletricidade para funcionar como, por exemplo, aparelhos de ar condicionado. Se o novo inquilino detectar problema no aparelho de ar condicionado que consta no contrato de locação, precisa entrar em contato imediatamente com a administradora ou proprietário para verificação do problema e realização da manutenção necessária.  Postergar a solução de problemas de manutenção normalmente é a pior opção por duas razões: primeiro porque se tornará mais difícil determinar se o problema começou antes ou após a locação, e porque normalmente sua resolução tende a ficar mais cara com o tempo.   

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ABADI orienta sobre reabertura das áreas comuns dos condomínios edilícios

Muitas indagações têm surgido em torno da reabertura das áreas comuns dos condomínios edilícios, mesmo que estejamos na vigência do estado de calamidade pública por conta da atual pandemia. Entendemos que neste momento de flexibilização gradual de algumas atividades, cabe aos síndicos, juntamente com os demais entes da administração, analisar as peculiaridades e características de cada edificação para traçar um planejamento adequado e minimamente responsável quando da decisão de reabertura de algumas áreas comuns. Por mais que algumas atividades civis estejam em processo de retomada, os riscos e fatores que levam ao contágio da COVID-19 ainda não foram totalmente solucionados, razão pela qual orientamos prudência neste momento. Há decretos e leis nas esferas federal, estadual e municipal que devem servir como norte nas decisões de reabertura, sendo recomendável que cada administração trace um paralelo do calendário de flexibilização da sua região para aplicá-lo como paradigma dentro do condomínio. No Estado do Rio de Janeiro, podemos aqui oferecer algumas alternativas decisórias, consoante às principais demandas que levantamos nas consultas dirigidas à nossa assessoria jurídica: Realização de obras nas unidades: A Lei Estadual 8.008/2020 ainda está em vigor, concedendo ao síndico a prerrogativa de proibir a realização de serviços não emergenciais e não necessários. Todavia, com a liberação gradual de obras na cidade, devemos analisar com temperança cada caso concreto solicitando do condômino a prévia apresentação do Plano de Reformas recomendado pela NBR 16.280/2013 da ABNT para que a administração avalie a conveniência de uma liberação, com a formalização de exigências que poderão relativizar as normas internas de obras; Realização de Assembleias: A Lei 14.010/2020 ampara até 31/10/2020 a realização de assembleias virtuais, mas não proíbe o encontro presencial. Dessa forma, cada condomínio deverá analisar a conveniência de possibilidade de espaço físico para realização da assembleia presencial, cumprindo todas regras de higienização e distanciamento recomendadas. Caso não seja possível, entendemos a viabilidade do encontro virtual ou ao menos híbrido neste momento; Reabertura de piscinas: As piscinas foram reabertas em clubes e associações, com cumprimento de regras rígidas de controle de frequência. Portanto, a administração deverá editar as normas transitórias de funcionamento, limitando o número de pessoas, o tempo de uso e a vedação quanto à presença de visitantes. Essas são as recomendações básicas que a ABADI disponibiliza, reforçando que a equipe jurídica da Associação está à  disposição das empresas associadas para eventuais dúvidas e considerações. Fonte: ABADI

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Saiba como dar um abraço virtual no dias dos pais

Assim como tem acontecido em outras datas e eventos, o dia dos pais também será comemorado à distância por muitas famílias. Que tal utilizar os meios digitais para aproximar pais e filhos neste momento?   → Google Meet: se você já tiver uma conta no Gmail ou YouTube, basta fazer seu login; caso não tenha, crie uma conta nova no Google. Logo após, escolha por qual meio será realizado seu encontro: através do navegador em seu computador, inicie uma conversa, ou então faça o download do aplicativo do Google Meet na Google Play ou App Store. Facilmente comece a chamada de vídeo e envie o link ou convide via e-mail quem irá participar! → WhatsApp: popular entre todos os brasileiros, é provável que você e seu ente querido já tenham esse aplicativo baixado em seu celular. Para conseguir conversar e desejar um dia especial, é preciso apenas que você entre na conversa pretendida, veja o ícone de filmadora na parte de cima, onde estará “Chamada de Vídeo”. Caso esteja recebendo a ligação, basta que você verifique a ligação e deslize para cima para aceitar. Quer mais pessoas dividindo a tela? Logo após iniciar a chamada, adicione quem quiser, direto da sua lista de contatos, possibilitando até 8 familiares nesse momento. → Zoom: plataforma popularizada principalmente durante a pandemia, costuma ser muito usada em reuniões profissionais. Mas por que então usá-la no dia a dia? Com ela é possível modificar o fundo da sua tela, podendo colocar aquela foto da casa do seu pai e fazer de conta que está lá curtindo com ele. Para começar a chamada, ambos necessitam de registro no Zoom e baixar o aplicativo em seus computadores.  → Facebook Messenger: sim, pelo conhecido Facebook você também consegue fazer do dia dos pais, mais especial. Assim como o WhatsApp, entre no navegador do seu computador e procure a conversa de quem deseja acessar; clique no ícone de filmadora e inicie rapidamente uma ligação. Através dos seus dispositivos móveis, acesse o aplicativo do Messenger, vá em bate-papos e escolha a pessoa que queira conversar; toque no ícone e comece. O diferencial desse meio é que você pode brincar com os filtros disponíveis no Facebook, trazendo mais diversão para o momento.   Não deixe de transformar essa data em um espaço para inovação da comemoração. Fuja das mensagens prontas e aquela ligação apenas por voz que traz uma sensação de afastamento do seu pai; aposte no vídeo como saída para esses tempos difíceis que estamos vivendo. Feliz dia dos pais, com aquele abraço virtual!

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Chegou sua hora de morar no Coração da Zona Sul

Um dos bairros mais famosos do Rio dispensa apresentações mais formais: Copacabana oferece inúmeras opções de entretenimento, cultura, lazer e bem-estar e conta com variada gama de serviços, além de garantir aos seus moradores um espacinho de areia na praia mais conhecida do Brasil. Um dos maiores atrativos para quem procura o bairro é seu fácil acesso às outras partes da cidade e sua grande oferta de transporte público. O metrô carioca com suas três linhas, figura como um dos principais meios para moradores e turistas do Rio locomoverem-se pela cidade. Por que então, não conhecer Copacabana através de suas três estações? → Cardeal Arcoverde Próximo do famoso Copacabana Palace e do Parque Estadual do Chacrinha, por lá você tem fácil acesso aos bairros de Botafogo e Leme e fica bem perto do Shopping RioSul. Recheada de opções gastronômicas, estará rodeado de prédios com fachada art-decó e ficará mais perto da Praça do Lido. A orla mais tranquila liga essa área à Praia do Leme e com alguns minutos de caminhada, é possível ter a vista de toda a faixa de areia pelo Forte. ↓ → Siqueira Campos Escolher estar pela Siqueira (1 e 2) é ver-se cercado do maior número de comércios e serviços do bairro. Uma área onde galerias, lojas de antiguidade e grande fluxo de pessoas intercalam-se com a calmaria do Peixoto, parte de Copa mais tranquila. Os bares por ali são famosos e os turistas estão sempre andando para encontrar sua compra seguinte. Teatros e fácil acesso ao bairro de Botafogo são atrativos para quem gosta de morar em zonas centrais e movimentadas. ↓ → Cantagalo Quer ir andando à Lagoa? Ou quem sabe ficar alguns minutos da Praia de Ipanema? Nas proximidades (1 e 2), você tem as facilidades do cantinho do Cantagalo, onde diversos comércios e serviços convergem com os Parques dos Patins e o da Catacumba. Com um polo de bares noturnos, não vão faltar opções de lazer para sua rotina, ainda claro sendo agraciado com a vista do Forte de Copacabana e toda sua história cultural. Fica claro o papel desse lugar em toda a projeção do Rio de Janeiro dentro e fora do país. A Acir tem o prazer de trabalhar com imóveis no Coração da Zona Sul e oferecer aos nossos clientes o melhor da cidade. Nesse mês de julho, descubra Copacabana e saiba o porquê dela ser seu mais novo lar.   Fontes: MetrôRio; Viajenaviagem.com

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#MeuCantinho

O ano de 2020 tem sido bem diferente do que poderíamos ter imaginado. A pandemia da COVID-19 virou nosso mundo de pernas para o ar. De uma hora para outra tivemos que ficar em casa, nos afastar de pessoas queridas e trabalhar de uma forma totalmente diferente.  Mas um tempo de apreensão trouxe também reflexões e descobertas. Redescobrimos o valor dos relacionamentos, de estar perto de quem nos é importante, mesmo que em um primeiro momento apenas de forma virtual. Talvez seja verdade o fato de darmos mais valor ao que é escasso, e neste sentido nossos relacionamentos assumiram uma nova dimensão. A necessidade de conversar, trocar ideias, expor sentimentos, buscarmos formas de estarmos próximos a outras pessoas nunca foi tão grande. Nossa casa, em que antes passávamos poucas horas por dia, voltou a ser nosso santuário. Tivemos que redescobrir seus espaços, transformar aquilo que era um detalhe em uma parte importante de nossas vidas. O sofá da sala passou a ser ponto de encontro para casais assistirem séries juntos, a mesa da sala agora é carteira escolar, lugar para almoços em família, espaço para jogos, tudo ao mesmo tempo. E seu espaço de trabalho? Parece que o home office veio para ficar. Estamos aprendendo com trabalhar em casa, ao mesmo tempo que lidamos com crianças, animais de estimação ou qualquer outra distração. Para uma empresa como a ACIR que atua no mercado de locações há mais de 60 anos, mudanças relacionadas às casas das pessoas já seriam naturalmente importantes. Mas como nos esforçamos para ser uma empresa focada no relacionamento com nossos clientes, indo muito além de uma empresa preocupada apenas em alugar imóveis, esta nova construção de relacionamentos é bastante significativa.  Queremos estar perto de nossos clientes, sobretudo neste momento.  Queremos ser a empresa parceira, comprometida a ajudar nossos clientes no dia a dia. Sabemos que tecnologia ajuda muito, mas ela é um meio, e não o fim em si. Para nós, o importante é que tanto proprietários quanto locatários saibam que podem ficar tranquilos no seu dia a dia em tudo que envolver a locação de seus imóveis. Campanha #meucantinho Por tudo isto que foi dito, estamos lançando a campanha #meucantinho, na qual convidamos clientes, colaboradores e demais pessoas a compartilharem a redescoberta dos espaços em suas residências. Gostaríamos de receber fotos e uma breve descrição daquele cantinho da sua casa que se tornou especial, e com isto incentivar outras pessoas a também redescobrirem seus ambientes. Para isto, basta enviar um e-mail para alexandre@aciradm.com.br com a foto de seu cantinho e sua explicação do porque ele se tornou especial. Nossos colaboradores já enviaram suas fotos. Achamos que você poderia gostar de vê-las, e também conhecer melhor quem são as pessoas que se relacionam com você no dia a dia. Acesse nossas redes sociais e veja as nossas fotos! Não sabemos o quanto esta pandemia e suas restrições irão durar. Mas temos certeza que cultivando relacionamentos e compartilhando aquilo que nos faz feliz nos fará passarmos por esta fase de forma mais tranquila e alegre. Participe da campanha #meucantinho!

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Descubra Copacabana!

Crescendo de uma colônia de pescadores para um dos bairros mais conhecidos do mundo, Copacabana dispensa apresentações formais. Comemorando aniversário no mês de julho, o bairro se desenvolveu com grandes prédios e viu o nascimento da bossa-nova em seus braços. Responsável por uma das infraestruturas mais completas do Rio de Janeiro, é evidente seu papel como um dos centros comerciais e empresariais mais influentes da cidade, com diversidade em farmácias, lojas, bancos, hospitais, escolas e faculdades. O Coração da Zona Sul ainda conta com um acesso facilitado para todas as áreas, ligado por quatro estações do metrô e inúmeras linhas de ônibus.   → Sua vida cultural com bares, casas noturnas, museus e cinemas, são pontos-chave para a criação de um povo mais convidativo e amigável, atraindo pessoas de todos os cantos do globo.  → A Princesinha do Mar carioca é cartão postal da cidade e uma das praias mais famosas do país. Você tem acesso a uma das areias e brisas mais gostosas, com a possibilidade ainda da prática de exercícios em sua orla.    Copacabana oferece uma gama de opções em todos os aspectos da vida. Cultura rica, bem-estar pessoal, acessibilidade e com uma disponibilidade de construir uma vivência mais confortável, tranquila e completa. A Acir, no mês de julho, está comemorando o bairro afirmando: Chegou a sua hora de ser seu mais novo morador! Perto de diversos pontos importantes da cidade, você encontra inúmeras opções de aluguel, com diferentes metragens, preços e qualidade. Clique aqui, descubra mais de Copa e entenda o porquê dela ser sua mais nova prioridade de moradia!   Fontes: Copacabana.com / Viajali.com.br

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Dicas para alugar imóvel sem preocupações

São diversos os detalhes com os quais o inquilino precisa se preocupar para alugar um imóvel, e alguns deles não são fáceis de lembrar, principalmente para quem está alugando seu primeiro imóvel. Pensando nisso, a Acir separou as dicas abaixo, que embora não esgotem o assunto, são um ótimo ponto de partida: Tenha claro o que você precisa O imóvel é para fins residenciais ou comerciais? Quanto você tem disponível mensalmente para gastar com o imóvel (lembre-se de somar aluguel, condomínio e taxas como IPTU)? Você precisa de quantos quartos? E vagas de garagem? Precisa de playground e estrutura de lazer? Saiba também a diferença entre o que é necessário (ex. vaga de garagem) e o desejável (ex. uma vista bonita). Dificilmente você encontrará um imóvel que seja totalmente compatível com o que você quer, e saber responder bem às questões acima facilitará seu processo de escolha entre imóveis diferentes. Analise o estado de manutenção do imóvel Veja com cuidado a situação que o imóvel se encontra, e se está adequada às suas necessidades. Lembre-se que mesmo que você esteja disposto a fazer alterações assumindo os custos, elas ainda precisarão ser autorizadas pelo proprietário do imóvel. Entenda quais são as garantias locatícias aceitas e quais são as que você pode oferecer. Saber quais garantias locatícias são aceitas pelo proprietário (ex. fiador, seguro fiança, título de capitalização) faz com que a negociação do imóvel aconteça de forma mais rápida. Procure imóveis que estão administrados por uma boa administradora de locações Contar com uma administradora de imóveis competente para intermediar e depois gerenciar a locação do imóvel lhe trará benefícios como: ter um contrato de locações juridicamente correto, poder ser auxiliado no processo de levantamento de sua ficha cadastral, ter acesso a uma boa vistoria de locação, ter facilidade de fazer os pagamentos mensais, etc. Além disto, caso ocorram problemas no imóvel ao longo da locação, será bem mais fácil se você contar com uma administradora para facilitar a comunicação com o proprietário. O mesmo vale para casos de negociações serem necessárias. Como você pode ver, alugar um imóvel pode até parecer simples, mas não é bem assim. Conte sempre com a ACIR para ajudá-lo a encontrar o melhor imóvel para você, e para que depois de alugado, ser a empresa que sempre lhe ajudará em questões referentes ao imóvel.

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Protocolo de reabertura das áreas dos condomínios edilícios

Prezado(a) Síndico(a), Confira a cartilha criada pela ABADI e SECOVI RIO com orientações referentes ao Protocolo de Reabertura das Áreas Comuns dos Condomínios Edilícios. Acreditamos que possa ser de grande valia para os senhores(as), ressaltando que em caso de alterações das determinações dos órgãos competentes atualizaremos as recomendações. Confira aqui: Protocolo-de-Reabertura-Condomínios-ABADI-e-Secovi-Rio

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